v. 1 n. 2 (2021): Revista Direito, Economia e Globalização

Artigos

• A RESOLUÇÃO 4.658/18: POLÍTICA DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA NO BRASIL

  Luiz Augusto Ribeiro dos Santos Filho

  1-12

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• ANÁLISE ECONÔMICA DA LEI Nº 10.835/2004 Aspectos da Renda Básica pelo mundo e em época de Pandemia

  Sérgio dos Santos de Barros

  13-30

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• ANÁLISE ECONÔMICA DO INCISO V DO ARTIGO 4º E DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 13.874/2019: A GARANTIA DA VEDAÇÃO AO AUMENTO DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO SEM A DEMONSTRAÇÃO DOS BENEFÍCIOS COMO MEIO DE PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ECONÔMICA E DA DESBUROCRATIZAÇÃO

  Euclides de Almeida Silva Filho

  31-52

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• AS BASES DA REGULAÇÃO JURÍDICA DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL PARA ALÉM DA LEI N.º 13.429/17: UMA ANÁLISE CIRCUNSTANCIAL CIRCUNSTANCIAL

  Vanessa C. Zorek Daniel Daniel, Camila Sailer Rafanhim

  53-75

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• DO CUMPRIMENTO DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL: BREVES ESTUDOS E CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA LEI Nº 13.810/2019

  Eduardo Biacchi Gomes, Ane Elise Brandalise Gonçalves

  76-96

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• FEDERALISMO E A PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL: UMA ANALISE À LUZ DAS DECISÕES DO STF

  Jeison Giovani Heiler, Lucas Busemayer, Patrick Kaminski

  97-130

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• GESTÃO MIGRATÓRIA: O FRACASSO DAS POLÍTICAS DE MIGRAÇÃO RESTRITIVAS

  Rafael Padilha dos Santos, Daniel Clasen, Fernanda Muhlstedet Carrico

  131-156

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• O “FECHAMENTO DE FRONTEIRA” ENTRE O BRASIL E A VENEZUELA: ASPECTOS MIGRATÓRIOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID 19

  Luciene Dal Ri, Amanda Martins, Edson Garcia Junior

  157-176

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• O DIREITO À DESCONEXÃO FRENTE AO TELETRABALHO

  Lincoln Zub Dutra, Nicole Venturi da Cunha, Fernanda de Oliveira Corrêa

  177-202

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• O DIREITO DO TRABALHO COMO MECANISMO DE COMBATE À DESIGUALDADE DE GÊNERO PRODUZIDA PELO ANALFABETISMO FUNCIONAL NO MERCADO DE TRABALHO

  Marco Antônio César Villatore, Miriam Olivia Knopik Ferraz, Carla Fernanda Prim Marzani

  203-232

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• O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS REPETITIVAS E O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ

  Thiago André Marques Vieira, Maria Caroline da Silva

  233-251

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• O REGIME DE TELETRABALHO PÓS-PANDEMIA E SUAS IMPLICAÇÕES NA SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES

  Ricardo Calcini, Paulo Henrique de Aguiar Bertoldo

  252-266

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• OS VOTOS CONTRA O PACTO GLOBAL PARA MIGRAÇÃO SEGURA, ORDENADA E REGULAR: A RELAÇÃO ENTRE POLÍTICAS IMIGRATÓRIAS E GOVERNOS NACIONALISTAS DE DIREITA

  Walter Barbieri Junior, Guilherme da Silva Machado

  267-291

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• PÂNICO SATÂNICO E O DISCURSO MIDIÁTICO: UM ESTUDO À LUZ DO CASO EVANDRO

  Helena Schiessl Cardoso, Diana Carolina Soares, Leticia dos Santos

  292-327

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• SINAL DE FUMAÇA: PLP 4/2015 E A CRIAÇÃO DE CIDE SOBRE A FABRICAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE TABACO

  Larissa Padilha Roriz Penna Penna

  328-337

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