O DIREITO À DESCONEXÃO FRENTE AO TELETRABALHO

Resumo

presente pesquisa teve como problema de pesquisa o questionamento “Com o advento do teletrabalho é factível a concreta aplicação do direito de desconexão ao trabalhador atual?”. A hipótese inicial foi de que era factível a aplicação do direito de desconexão, porém, sendo necessário que o Brasil elabore legislação específica acerca do tema, utilizando outros países como paradigma. Quanto a metodologia, utilizou-se o método dedutivo, o procedimento foi o monográfico, tendo sido realizada uma pesquisa bibliográfica e documental. Concluiu-se que o direito à desconexão é um direito fundamental, motivo pelo qual deve ser assegurado a todos os trabalhadores. Apesar da crescente inserção de tecnologias na vida pessoal e laboral dos seres humanos ter gerado a ideia de conexão continua, deve ser garantido o direito ao lazer e descanso.